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QUESTÕES SOBRE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
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QUESTÕES SOBRE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA



 1. Quais são as conseqüências de um uso ampliado do conceito de violência, como proposto pelas ciências sociais?

             As ciências sociais trazem conceitos históricos que norteiam as discussões sobre a violência. A temática está presente em toda a parte, seja nas mesas de bar, seja nas academias de ensino e agendas governamentais. Mas, porque será que o tema está tão em voga?. De certo que o fenômeno da violência não é recente, ao longo da história, inúmeros registros revelam uma série de eventos bárbaros que transformaram o pensar e o agir do ser humano, requerendo tratados, declarações e acordos internacionais de paz e cooperação como forma de mitigar o caos social. Dentre tais acordos surge a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) – Esta atualmente discutida no mundo inteiro traz questões importantes no que diz respeito à paz entre povos e nações.

             Ao avaliar o eurocentrismo conforme passa o tempo e se sucedem as gerações, percebe-se que desde a pré-história até a idade moderna está presente uma acentuada dose de agressividade e violência na consolidação dos interesses econômicos e na conquista de territórios, sempre requerendo o pacifismo e a tolerância dos atingidos. E quando o tema é Segurança pública, o extermínio da população pobre e a intolerância são os principais ingredientes. Nesse contexto, o professor Jorge Melo diz que,

“ o excesso de tolerância significa condenar a uma sentença de sofrimento e morte as pessoas que residem nos bairros mais abandonadas pelo poder público que, coincidentemente, costumam ser, também, os menos policiados das cidades. Nessa lógica, não se pode ser tolerante com o crime organizado, o terrorismo, a corrupção, a desobediência à lei, a cultura do “tudo vale”, do “tudo pode” em nome de uma causa justa, todavia, não devemos ter tolerância com a iniqüidade, a miséria, a banalização da violência, o descaso quanto à vida, o desprezo aos valores como a solidariedade e respeito ao próximo”

Após refletir nas palavras do professor, vemos que o cenário atual pouco dista dos anos idos em que na busca pela hegemonia política e econômica surgem eventos que marcam a violência estrutural no mundo como: Revolução Francesa, a era napoleônica, independência do Brasil, primeira grande guerra, nazi-facismo, segunda guerra mundial, guerra fria, Fatos que marcaram profundamente a história da humanidade trazendo relevantes transformações sociais. Hoje, o desafio é justamente conter a iniquidade, a banalização da violência e o desrespeito a vida.

                     Após uma breve passagem pela evolução histórica do homem, passemos a refletir sobre o Brasil, trazendo como objeto de reflexão o moralismo e a rigidez exacerbada dos anos 50, ano de transição para a década de 60, marcada pelo auge do rock, do cinema de van guarda dos Beatles, dos movimentos feministas, de defesa dos negros e dos homessexuais. A sociedade brasileira vive naquele momento, o prenúncio da perda da inocência, com a chegada da revolução sexual, protestos da juventude, inauguração de Brasília e ameaça de uma violência estrutural a Ditadura Militar. Certamente, diante de tantas variáveis as ciências sociais se viram convocadas a firmar um conceito ainda que dual sobre a violência, suas causas e feitos para o tecido social. Assim, atribuiu o conceito de violência associado à idéia de crise e conflito social. Enquanto que, na perspectiva funcionalista a interface do fenômeno é analisada sob o prisma da instrumentalidade espontânea.

               Freud, em seu livro o Mal Estar da Cultura, afirma que o ser humano tem intrínseca “inclinação agressiva e disposição pulsional autônoma, originária. Sendo que a cultura encontra nela seu obstáculo ou freio mais poderoso” (p171). Voltemos, pois, a análise dos relevantes fatos históricos que marcaram humanidade. A vertente de que a violência e a agressividade fazem parte da constituição do homem, os eventos ideológicos, social, grupal e familiar, contribuem para mitigar ou potencializar tal característica nata do homem. Contudo, não se pode desprezar que a ideologia dominante pode conduzir uma nação a insanidade foi assim com a Alemanha nazista sob o comando de Adolf Hitler. Isto posto, o fenômeno da violência é complexo, podendo de acordo com cada dimensão aflorar como uma questão unicamente individual ou   social. Tudo depende do grau de inconformismo de cada ser ou grupo social. Atualmente, as assimetrias sociais são apontadas como a principal causa da violência. De certo que as disparidades sociais afrontam a população pobre e concentram nessas comunidades os índices mais significativos de violência e criminalidade. Como acertadamente diz o jornalista Cristovam Buarque, colunista do jornal O Globo, em seu artigo sociedade hedionda,

“Se a violência fosse causada apenas pela pobreza, o que dizer da juventude com futuro promissor cujo padrão de vida, não o incita para o crime e mesmo assim acabam seduzidos pela criminalidade? E como avaliar a situação de outro que sem futuro algum acaba buscando novas alternativas de sobrevivência e passa ao largo da criminalidade?. Não existe violência maior que a abundancia ante a miséria, tal situação encontra um incentivo maior para a adesão a criminalidade, mesmo assim, nem todos os pobres acabam aderindo ao crime”.

               Ao retornar para a discussão sobre os perigos as conseqüências do uso ampliado do conceito de violência, os conceitos atuais distam dos efeitos causados pela idéia de conflito e de crise social. Assumem o caráter instrumental capaz de atingir extremos tais que culminam efetivamente na crise e no conflito. Seja qual for o conceito atualmente discutido pelos cientistas sociais, a que se aludir à questão em todas as suas vertentes, analisando obviamente, o grau do discurso ideológico de cada um. De certo que não existe um conceito único da violência e talvez isso nunca seja possível, dada a complexidade do fenômeno. Assim, cada uma defende seu ponto de interesse e conseqüentemente sua ideologia. Saindo do prisma do discurso e avaliando a contemporaneidade, estudos recentes mostram que o sistema capitalista trouxe grandes avanços ao mundo, contudo, a vida em sociedade continua acirrada. Durante séculos de história, a sociedade experimenta a perversidade individual do crime, alimentada pelo egoísmo e pelas assimetrias sociais. Existe, portanto uma dualidade nesse sentido próprio de conceber a violência. De um lado, os ricos cada vez mais ricos e de outro, os pobres cada vez mais miseráveis.   Neste campo de sobrevivência, o uso ampliado do conceito de violência, tem sua vertente positiva, na medida em que discute um dos fenômenos mais antigos da humanidade que tomou proporções nunca vistas das quais nem os enclausurados estão isentos. No entanto, a maioria da população não está preparada para fazer a análise do discurso, nem meso mesmo para adotar uma violência de resistência, acaba sendo seduzida pela ideologia imperante.

               O debate é válido, o que não pode ser aceito é a dominação e a opressão em nome de um sistema econômico perverso e exterminador que transforma a sociedade moderna em uma sociedade hedionda. Voltando ao período ditatorial, avaliamos o poder da ideologia e da capacidade de manipulação que a mídia e a indústria cultural exercem. Naquele momento, as pornochanchadas e o futebol foram incentivados para tirar o foco do povo para o golpe de Estado.

           Atualmente, a mídia sensacionalista alia-se aos conceitos modernos de violência para impor o conceito ideológico adotado pelo grupo político dominante, sob a alegação de defesa dos oprimidos. Dissemina a violência como fator preponderante para a marginalização da força policial, aumentando o distanciamento entre Polícia e Comunidade; exibe uma carregada de mensagens subliminares, que fomentam o medo e o terror. Tudo isso, reflete no confinamento dos ricos e na marginalização da pobreza e, consequentemente, na banalização da criminalidade e da violência de delinqüência. Cabe aos atores sociais buscar entender a lógica de cada conceito e o “pano de fundo” de cada momento histórico, com o fito de compreender de forma holística e reflexiva cada realidade social. Dessa maneira, a partir da visão de mundo concebida por cada ator social e de sua construção moral, cada ponto de vista encontrará ou não abrigo. Contudo, é necessário compreender que por detrás de cada contexto histórico, existe um discurso dominante e transformador.

  1. Faça um balanço conceitual das reflexões clássicas sobre as distinções entre violência e uso da força pelos agentes do Estado; destacando a análise do processo de monopolização do uso legítimo da violência e sua conseqüente interface com a pacificação social e redução da violência privada; de discutir a noção de violência, tendo como referência as dinâmicas do crime e das violações de direitos humanos e do processo de democratização do Brasil.

“Fazendo um retorno a nossa historicidade e, perfazendo os caminhos percorridos nas fases da colonização (marcada a relação de servidão escrava e o clientelismo), do processo industrial (marcado pela exploração de ex-pequenos proprietários de terra) e do período ditatorial (O Estado assume o totalitarismo e a feição de arbitrariedade), sem entrar no contexto mundial das guerras e movimentos separatistas e religiosos, fica fácil entender os motivos pelos quais o homem comum até os dias atuais é subjugado a uma dada condição de inferioridade.  

Isto posto, em decorrência dos antecedentes históricos e dos estigmas deixados principalmente pelo Estado repressor, a população vem sendo responsabilizada pelo seu próprio desamparo surgindo a necessidade de proteção individual e coletiva. Neste cenário, a elaboração da Lei Maior chegou num momento de grande clamor público, vislumbrando sem dúvida, a necessidade de impor limites ao Estado com relação ao individuo. Daí a importância de se garantir vida, liberdade de ir e vir, expressarem-se, valores que foram coibidos por vários anos. Mas, a Lei, se consolida com o sentido de não apenas coibir os abusos, mas, sobretudo, de manter o bem estar dos indivíduos”.

Dentro dessa perspectiva histórica, deixada pela autora em um de seus trabalhos acadêmicos, verificamos a opressão exercida pela violência estrutural, aquela estabelecida pelo poder econômico dominante em eventos que utilizaram a força policial como um braço meramente repressivo do Estado para garantir a imposição do poder.  A ditadura militar no Brasil significou um marco na vida política, social e econômica do Pais, bem assim, para a utilização da polícia como braço repressivo do Estado e pelo desrespeito aos direitos humanos. Um estigma histórico construído sob a o pretexto da pacificação social e da redução da violência privada.

De certo que e imagem da polícia diante da comunidade não é a melhor. A população concebe a força policial com desconfiança, não como uma aliada. Hoje, a hiposuficiencia de ações que visem dar uma melhor qualidade de vida a população tem feito da polícia o único meio destinado à contenção da violência.

               O ser humano também é constituído pelas contribuições do contexto individual, histórico e social. Mas, tal abordagem moral não deve ser utilizada como pretexto para a isenção do Estado de seu papel de tutelar os direitos humanos e de mantenedor da ordem e da paz social. Para Weber o Estado avoca para si o uso legítimo da força, trazendo para seu domínio o controle social via uso da coação física, utilizando a polícia como principal meio para manter a Ordem Pública. Refletindo podemos lançar uma reflexão: Qual é o elemento motivacional que leva o Estado a priorizar a Ordem através do uso repressivo da força policial como forma de manter o poder político em detrimento da qualidade de vida da população? De certo que a polícia é necessária para manter a paz e a ordem, contudo, não deve ser vista como única via para a contenção da violência.

                 Concordando em parte com o pensamento de Maquiavel, que concebe o homem como único ser adaptável a qualquer realidade. Esse autônomo e egocêntrico é capaz de empenhar-se na busca de seu bem-estar e de estabelecer a relação de poder entre o que ele chama de racionais sobre os não racionais. Mas, mesmo diante da racionalidade e da possibilidade de adaptar-se e buscar meios de sobrevivência quando a opressão, o homem se depara com a ausência de políticas públicas de proteção social, agrava o estado de medo e insegurança criminal. Assim, frente ao egoísmo e o acinte da riqueza sua capacidade de reação acaba por descambar na violência delinqüente.

               Há que se distinguir o uso da violência e o uso da força para que se possa contextualizar tal fenômeno e suas interferências no ceio social. A primeira se manifesta de várias formas, atingindo os campos físico, simbólico, de gênero, sexual, midiático, doméstico, etc, sendo a violência urbana e policial as formas a serem especificadas com mais afinco neste trabalho. Já a segunda, é um instrumento importante que quando potencializado consegue conter determinados conflitos. No entanto, ante a sua aplicação é prudente observar os parâmetros legais de seu emprego - proporcionalidade, uso moderados de meios e até mesmo sua intensidade, sob pena de transformar o uso progressivo da força em uso exacerbado da força (violência policial). Realidade distante diante dos episódios de emprego da violência no controle da massa de miseráveis que lotam as prisões na arena brutal da violência institucionalizada.

Ao longo da história, o Estado vem apresentando uma ação equivocada quanto ao uso da força transformada em violência à medida que se agrava os problemas sociais e se potencializa o ideal de justiceiro em vez do ideal de justiça. De um lado está o cidadão em busca de respostas e de investimentos em programas básicos para a melhoria da qualidade de vida de outro, o Estado, investindo em contratação de mais policiais, mais viaturas e munições. O momento exige modernização das polícias? Óbvio que sim, mas, não se pode perder de vista a tutela dos direitos sociais e humanos além da qualidade de vida da população. Como sabiamente destaca o professor Jorge Melo,

“Quase que à unanimidade, como resposta à criminalidade crescente, o que se observa é a exacerbação do desejo punitivo, ainda culturalmente vinculado aos ideais da “lei natural” e da “guerra justa”, aqueles mesmos invocados pelo padre Manoel da Nóbrega em suas missivas, convenientemente modernizados e transformados em um ideal de ordem, a requerer medidas imediatas de repressão e controle, dirigidas, como via de regra, contra as classes menos favorecidas da sociedade, assim como o foram contra os gentios e os escravos nos tempos coloniais”.

A dinâmica do crime apresenta interfaces nefastas de violência em suas diversas formas. O homem em suas conquistas sempre utilizou a violência como aliada. Está em voga a conquista, a imposição. A história avança, mas, a opressão aos pobres não muda, não se pode olvidar que as letras mortas da história são avivadas pelos fenômenos sangrentos de genocídios, inquisições, guerras etc. No Brasil, o extermínio das minorias é uma constante até os dias atuais, o povo parece apático diante de uma mídia espetaculosa e de uma cúpula política inoperante que discute o problema como plataforma eleitoral, sem nada realizar efetivamente.

3. Resuma os conceito de violência e poder na perspectiva de Hanna Arendt, Michel Vieviorka e Norbert Elias. Dê exemplos de fatos ou fenômenos históricos que ajudem a entender esses conceitos.

       Até aqui podemos verificar o fenômeno da violência em suas diversas formas e manifestações, agora, vamos discutir algumas contribuições deixadas por Hanna Arendt, Michel Vieviorka e Norbert Elias, fazendo um paralelo entre suas concepções e a realidade social.

Para Hanna Arendt, a violência tem caráter instrumental, sendo o poder a capacidade de agir em conjunto. A violência como instrumento para chegar a um determinado fim, concebe o vigor físico do indivíduo como singular; a forca é a energia liberada por movimentos físicos ou sociais. Hanna concebe o fenômeno como significado político e racional cujo objetivo justifica seu uso e é eficaz quando atinge a sua finalidade. Distingue força como uma energia e autoridade como reconhecimento inquestionável que não requer coerção ou persuasão, ela não é destruída pela força, mas, pelo desprezo. Concordo quando ela afirma que a violência tem um significado político e denunciador de realidades. A violência pode não ser causa direta do progresso, retrocesso ou revoluções, mas, não se pode olvidar que vem se manifestando como fator decisivo nos grandes acontecimentos humanos. Temos como exemplo dos genocídios, das torturas, do extermínio de tribos indígenas no processo de colonização do Brasil e dos pobres na implantação do capitalismo, etc.

 

De certo que toda a violência tem um cunho político e ideológico, contudo, no ponto de vista social e humanitário, esta se manifesta como mecanismo de denúncia aos graves problemas sociais existentes. Ao avaliar a violência como a manifestação viva do poder de dominação do homem sobre o homem, cabe uma concepção estratificada e não geral desse ponto de vista vejamos: Nas favelas a violência dos traficantes sobrepõe o poder constituído na medida em que existe um código de ordem paralelo em que a oposição ao poder real pode significar a interrupção da vida. Dentro dessa realidade de quem é o comando? Do poder paralelo ou do poder constituído? Ao largo, as autoridades assistem e até se locupletam na medida em que pobreza e a violência certamente se transformaram em uma das plataformas eleitoreiras mais promissoras.

Para Hanna Arendt o poder resulta da capacidade de agir em conjunto. Concebe violência e poder como termos opostos. Contudo, no cenário prático, verifica-se que a violência está presente nas relações de poder, apesar de ser o poder imposto pela violência – Retrato de que poucos são os grupos políticos que comungam ideologias comuns pressuposto básico para o exercício do poder sem o uso da violência. Na arena populacional a busca do poder via ideologia política e união de propósitos se torna um desafio. Como requerer interferência política de uma população cuja capacidade política vem sendo cerceada pelas assimetrias sociais? . Resta, portanto a ditadura do medo e da insegurança, da violência como meio de manutenção do poder (dominação). Assim, o poder em sua originalidade deveria emanar do povo, da união de esforços de uma população instruída politicamente e capaz de exercer a sua cidadania e não da violência instalada onde o poder paralelo assumiu o comando da sociedade.

                 Discutido o ponto de vista de Hanna, Norbert Elias define a história política como uma luta contínua pelos monopólios sociais. Para ele os indivíduos perderam seus usos e costumes dada a imposição do processo civilizatório. Esse exigiu do homem uma progressiva pacificação e mudança na expressão da agressividade.

Mesmo diante do processo civilizador que moldou o homem as regras do convívio social, colocando a violência em um certo nível de controle da impulsividade, o autor admite que a violência esta presente nas relações humanas. Vemos essa realidade a todo instante, no lar estão às relações de domínio, no trabalho a concorrência por cargo ou função, na escola a concorrência da média, na política a imposição ideológica, no crime a imposição do poder paralelo, enfim, seja nas dimensões mais simples ou mais complexas a violação está intrínseca.

O autor aponta as transformações sociais advindas do processo civilizatório, cujo controle dos impulsos com o fito de regular a convivência do homem em sociedade houve um recalque das pulsações agressivas. Estas voltam a aflorar no século XX com o advento da racionalização do direito e da informatização que coloca o mundo em contato com padrões de comportamento advindos de transformações estruturais intensas, produzindo variadas formas de desequilíbrio – psicogênese. Já a sociogênese do processo civilizador traz uma teoria de desenvolvimento social baseado no surgimento do estado – nação nasce a figura dos monopólios de riquezas, das armas, fiscal e régio. As duas conjunções apesar de apresentarem processos distintos, só podem ser compreendidas de forma inter-relacionada e dinâmica. Como exemplo dessa integração entre as variáveis da sociogênese e da psicogênese podemos citar a revolução industrial e tecnológica que   descortinou o mundo, transformando usos, costumes e o comportamentos dos indivíduos. Enquanto que os monopólios trouxeram implicações drásticas para a economia mundial encarecendo produtos, privando o acesso dos menos favorecidos aos bens de consumo, deflagrando a estratificação social.

Ao observar a concepção da violência apresentado por Norbert Elias, vamos buscar a compreensão da violência na visão de Michel Wieviorka, discute a violencia contemporânea de forma diferenciada da empregada algumas décadas atrás. Uma conclusão aparentemente óbvia dada o dinamismo social que traz transformações instantâneas para a sociedade. O próprio autor aponta a globalização como principal pilar para o novo paradigma da violência.

Aponta a substituição da violência política, o terrorismo, de esquerda, a violência de extrema - direita voltadas para o controle do Estado, para a violência que matem as atividades privadas fora do controle do Estado. Aponta ainda, as representações simbólicas da violência em seu sentido mais singular e tem suas referencias positivas quando o emprego da mesma visa a proteção e o bem-estar social. Assim, existe a legitimidade da violência e não se pode abolir a violência positiva. Vejamos: Imaginemos que não mais existisse a polícia. Esta que julgamos truculenta, violenta, reacionária. A representação positiva da violência policial daria vazão a ação indiscriminada da violência nociva e marginal.   O que não se pode admitir é o uso indiscriminado da violência que fere os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana.

Dessa maneira, o que se ver é a abolição da violência positiva e o ressurgimento das percepções e representações filosóficas e religiosas trazendo para o campo da Segurança Pública um novo desafio o medo e a insegurança diante da vigência de novas formas de violência.

Aponta as principais mudanças no cenário histórico mundial que fundamenta os novos significados da violência. Exemplifica com os anos 70 e 80, com o declínio do poder do Estado e a ascensão das lutas de dominação de caráter privado; as guerrilhas que deram origem aos novos regimes de Estado; declínio dos movimentos operários; violência étnica religiosa. Todo essa genealogia de fatos demonstram como a violencia esta presente nos movimentos que transformam a humanidade.

Há que se avaliar também a violência subjetiva advinda do sentimento de perda e o advento dos anos 80 onde o debate político apela para a intervenção do Estado. Hoje as discussões estão assentadas na insegurança, no terrorismo, na atuação delinqüente do menor infrator. O que espanta é a visão social como se tais eventos fossem “normais” dentro do contexto funcional da sociedade.    Michel Wieviorka apresenta o posicionamento das ciências sociais face à violência, em dados momentos históricos apresentando em várias perspectivas e acentua seu ponto de vista na dramaticidade da violência contemporânea , chamando atenção para a necessidade de interferência dos atores sociais, que aceitam a lei da selva em todas as dimensões.

Refletimos até aqui nas proposições deixadas por Hannah, Norbert Elias e Michel Wieviorka. Todos trazem uma rica discussão acerca desse fenômeno mundial que aflige todos os povos seja qual for a motivação para sua utilização. Hanah aponta a violencia em seu significado essencialmente político, Nobert Elias acenta sua compreensão no processo civilizatório e suas conseqüências para a humanidade, apontando a história política como uma luta contínua pelos monopólios sociais, enquanto que Miclel Wieviorka aponta a profundidade das trasformacoes econômicas, políticas e sociais, ingressa a humanidade em uma nova era, portadora de um novo paradigma da violência. Ambos trazem como ponto comum a preocupação com o descontrole social e a banalização da violência seja qual for a sua modalidade de manifestação.

Dessa maneira, o presente trabalho nos faz refletir sobre a apatia do poder constituído e sobre o pacifismo da população que exacerba os limites da compreensão em face de tantas injustiças e eventos de violência que acomete principalmente os mais pobres. Cabendo a nós atores sociais policiais ou não interferir em tal realidade potencializando a reação positiva. O mundo está carente de atores sociais que possam transformar realidades a partir do fortalecimento grupal, capaz de deixar de lado o pensar em si mesmo e buscar soluções coletivas. Qualidades que foram extintas pela ditadura do capitalismo selvagem onde a banalização da violência e da morte sobrepõem o sentido da vida.

Que se habilita ao desafio?

 

 
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