Perguntas e Respostas sobre Direito Ambiental

O Meio Ambiente se tornou um forte tema nas mídias e isso fez com que o Direito Ambiental ganhasse cada vez mais espaço e conhecimento. Além disso, essa área do direito é essencial para a preservação do meio ambiente e consequentemente do nosso bem-estar. 

Por essas razões trouxemos algumas perguntas e respostas que podem ajudar a entender melhor o que é Direito Ambiental e qual a sua importância.

Perguntas Frequentes

O que é direito ambiental?

O direito ambiental é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente. Seu objetivo é conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais, em busca da melhoria da condição ambiental e bem-estar da população.

Quando e por que surgiu o direito ambiental?

Surgiu no século XX, na década de 1960, motivado pelo contexto de crise ambiental. O esgotamento dos recursos naturais, a degradação ambiental e a poluição despertaram a necessidade de limitar a atuação do ser humano no ambiente.

Qual o papel do advogado ambiental?

O especialista em direito ambiental pode atuar no âmbito administrativo, civil e penal. Como na defesa em atos de infração, ações civis públicas e ações penais, exemplificando.

Qual a diferença entre direito agrário e direito ambiental?

Basicamente, o direito agrário trata do desenvolvimento econômico em relação ao equilíbrio social. Enquanto direito ambiental gira em torno, principalmente, do desenvolvimento econômico em associação com o equilíbrio ambiental.

Advogado ambiental

O advogado ambiental ou advogado ambientalista exerce um papel fundamental para proporcionar maior efetividade à legislação ambiental. O profissional trabalha, principalmente, com a prevenção dos riscos ambientais. Por exemplo, prestando assessoria e consultoria jurídica na área ambiental e emitindo pareceres conforme a legislação.