Consultoria Jurídica LGPD: como funciona?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em um primeiro instante, trouxe um misto de surpresa e apreensão para diversas empresas Brasil afora. Todo o processo de coleta de informações de terceiros, já consolidado em diversas empresas no território nacional, teria que ser alterado. Como mudar todo esse processo? A Advocacia resolveu tal desafio com a consultoria jurídica LGPD.

De maneira simplificada, a consultoria LGPD (também chamada de assessoria jurídica em alguns casos) trata-se de uma série de serviços que simplificam e aceleram a adoção das normas previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados – facilitando, assim, a adequação da instituição ao novo conjunto de regras.

Quais seriam os serviços da consultoria jurídica LGPD?

Existe uma miríade de iniciativas que uma escritório advocacia direito empresarial voltada para a Lei Geral de Proteção de Dados pode fornecer para uma corporação. Confira algumas delas:

Treinamentos

É necessário fazer sessões de treinamentos com os colaboradores da empresa para que eles tenham ciência da nova legislação – e, claro, para que todos estejam aptos a trabalhar de acordo com as novas normas

Orientação de responsáveis

Por mérito nos treinamentos, aptidão ou por qualquer outro motivo, é natural que alguns colaboradores tenham mais facilidade com a implantação da LGPD. Eles podem, por exemplo, formar um comitê que encabeça as ações.

Análise

Por ser um trabalho inicial, é natural que muitos dentro da empresa sequer saibam o que é LGPD. Por isso, preparar questionários e verificar qual o atual fluxo de informações pessoais é necessário.

Pontos de risco

Ao não se adequar totalmente à LGPD, uma empresa corre risco de sofrer sanções – como advertências e multas. O que existe de mais crítico deve ser prioridade para os advogados na orientação à instituição.

Novas normas também na empresa

Com base no grau de maturidade prévio da instituição, cabe à assessoria e consultoria jurídica orientar a instituição os passos que serão dados para que ela esteja integralmente adequada à LGPD.

Documentação

Todo o trabalho realizado deve ser documentado por ambas as partes. Cabe aos advogados registrar o que foi feito, da coleta de informações ao processo de cada dado na instituição.